Processo 95062/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2011 15:50
Autuado em 01/03/2011 15:50
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 444/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/02/2012 Acórdão   444/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
29/02/2012 Acórdão   444/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/02/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFORNIA
Interessado JOSÉ CARLOS SANTIAGO DA SILVA
Interessado WALDEMIR GOMES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2012 359 Acórdão nº 444/2012
24/02/2012 349 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2012 de 29/02/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4659/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 09:27 DP  
21/03/2012 08:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2012 -
14/03/2012 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 145/2012 -
01/03/2012 13:33 S2C Acórdão nº 444/2012 -
01/03/2012 13:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 348/2012 -
01/03/2012 12:46 GCNB  
29/02/2012 14:35 S2C  
15/02/2012 16:33 GCNB  
15/02/2012 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 191/2012 -
12/01/2012 08:09 GCNB  
25/05/2011 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1787/2011 -
25/05/2011 12:35 SMPjTC Despacho nº 194/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
25/05/2011 12:35 SMPjTC Parecer nº 9042/2011 - Aprovação com recomendações. Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
19/05/2011 09:44 DAT Instrução nº 2019/2011 - Regularidade das contas.
01/03/2011 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4659/2011 -

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